Tipo: Lei Ordinária Autor: Luciano Pimentel 
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Lei Ordinária n° 10.002/2026
Declara o “Casamento Caipira” da ala jovem do Município de Pedrinhas, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 13/07/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.968/2026
Declara o “Bloco OKAITA”, do Município de Simão Dias, “Bem de Interesse Cultural.
Data: 01/06/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.922/2026
Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA em estádios, arenas e ginásios esportivos com capacidade igual ou superior a 5.000 (cinco mil) pessoas, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 09/03/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel, Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.913/2026
Institui o Programa de Acompanhamento de Pré-Natal e de Pós-Parto a Gestantes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 04/03/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.828/2025
Declara a “Cavalgada da Amizade”, do Município de Riachuelo, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.801/2025
Institui a obrigatoriedade do ensino e da execução vocal do “Hino do Estado de Sergipe” nos estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá providências correlatas.
Data: 10/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.790/2025
Confere à Cidade de Pedrinhas o título de “Capital Sergipana do Amendoim”.
Data: 02/12/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.785/2025
Institui o “Dia Estadual do Representante Comercial”, e dá providências correlatas.
Data: 28/11/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.749/2025
Dispõe sobre a promoção e o incentivo a ações de conscientização de profissionais da educação sobre a identificação de sinais de doenças raras nos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá providências correlatas.
Data: 01/09/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
Lei Ordinária n° 9.687/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAQUEIROS DE GRACCHO CARDOSO, CNPJ nº 13.003.512/0001-53, com sede no Município de Graccho Cardoso e foro na Comarca de Aquidabã.
Data: 27/06/2025 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
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