Ano: 2022 Temas: Estrutura administrativa,  
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.102/2022
Altera a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, prevista na Lei nº 8.602, de 08 de novembro de 2019, e na Lei nº 6.124, de 21 de março de 2007, e dá providências correlatas.
Data: 01/11/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.054/2022
Altera o "caput" do art. 6º da Lei nº 7.870, de 02 de julho de 2014, que dispõe sobre o sistema remuneratório dos membros da carreira dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 23/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.984/2022
Cria a estrutura do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa, do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa, da Central de Processamento Eletrônico, dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos do Interior, e dá providências correlatas.
Data: 24/02/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.968/2022
Transfere a Diretoria de Trânsito - DITRANS, da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, para o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE; acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.697, de 18 de julho de 2005, que d
Data: 13/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Complementar n° 381/2022
Acrescenta o § 4º ao art. 39 da Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003, que institui o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.
Data: 21/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 380/2022
Modifica o art. 39 da Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003.
Data: 01/11/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 379/2022
Cria 12 cargos no Quadro de Cargos em Comissão da Defensoria Pública do Estado de Sergipe - DPE, reestrutura a nomenclatura e atribuições das Diretorias, Coordenadorias, Chefias e Assessorias Técnicas, no âmbito da mesma Defensoria Pública, e altera os artigos 9º, 21-A, 21-B e 21-C, e o Anexo II, todos da Lei Complementar nº 183, de 31 de março de 2010, e dá providências correlatas.
Data: 01/11/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 374/2022
Acrescenta os incisos III-A, III-B e III-C aos artigos 3º e 4º; altera o inciso I do art. 24 e o art. 40; acrescenta o art. 58-A; e altera o art. 78, todos da Lei Complementar nº 27, de 02 de agosto de 1996, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 370/2022
Eleva as Comarcas da Barra dos Coqueiros, de Nossa Senhora das Dores e de Neópolis à entrância final; altera a Divisão Judiciária do Estado e o Anexo II da Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Ser
Data: 19/05/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 369/2022
Altera o “caput” do art. 83 da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977, que institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Sergipe; aumenta o percentual máximo de consignação para os servidores ativos e inativos do Estado de Sergi
Data: 19/05/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.