Ano: 2021 Autor: Goretti Reis 
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Lei Ordinária n° 8.954/2021
Declara a "Maniçoba", prato culinário produzido na Cidade de Lagarto, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
Lei Ordinária n° 8.888/2021
Institui o "Dia da Dignidade Menstrual", e dá providências correlatas.
Data: 09/09/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
Lei Ordinária n° 8.869/2021
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de Diabetes, nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - EAS (hospitais e clínicas) das redes pública e privada do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 07/07/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
Lei Ordinária n° 8.862/2021
Institui o Dia do Policial Penal, e dá providências correlatas.
Data: 25/06/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
Lei Ordinária n° 8.856/2021
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Dengue".
Data: 25/06/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
Lei Ordinária n° 8.840/2021
Dispõe sobre medidas a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida pelos três níveis de Governo no plano de imunização contra a Covid-19, e dá providências correlatas.
Data: 04/05/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
Lei Ordinária n° 8.817/2021
Declara a "Festa Casamento do Matuto", realizada no Povoado Colônia Treze, em Lagarto, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.
Data: 11/01/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Goretti Reis
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