Ano: 2019 Temas: Homenagem e Honraria,  
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Lei Ordinária n° 8.598/2019
Confere ao Município de Tobias Barreto, no Estado de Sergipe, o título de "Capital Sergipana dos Bordados".
Data: 08/11/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 51/2019
Concede Título de Cidadania Sergipana a SANTA DULCE DOS POBRES (in memoriam).
Data: 26/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 50/2019
Institui a Medalha do Mérito Jurídico "Deputado Guido Azevedo", e dá providências correlatas.
Data: 23/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 49/2019
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Bispo SAMUEL CÁSSIO FERREIRA.
Data: 23/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 48/2019
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Senhor CLEVERSON ELIAS GUIZE GUIMARÃES.
Data: 23/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 47/2019
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Senhor ADELMO PELÁGIO DE ANDRADE FILHO.
Data: 23/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 46/2019
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Senhor GABRIEL RIBEIRO NOGUEIRA JÚNIOR, Delegado de Polícia Civil.
Data: 23/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 45/2019
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Senhor ROBERTO CARLOS PEREIRA CURRAIS.
Data: 23/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 44/2019
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Senhor DAVI SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, Presidente do Senado.
Data: 23/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 43/2019
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Doutor REUTHEMANN ESEQUIAS TEIXEIRA TENÓRIO ALBUQUERQUE MADRUGA.
Data: 23/12/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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