Ano: 2017 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 8.363/2017
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COLÔNIA GOVERNADOR VALADARES, com sede na Colônia Governador Valadares e foro na Comarca de Simão Dias - SE.
Data: 20/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.362/2017
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA DE SIMÃO DIAS - APESCA, com sede e foro na Cidade de Simão Dias - SE.
Data: 20/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.361/2017
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SERGIPE - FECQS, com sede na Cidade de Capela e foro na Comarca de Aracaju - SE.
Data: 20/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.360/2017
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO MULUNGU, com sede no Povoado Mulungu e foro na Comarca de Aquidabã - SE.
Data: 20/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.359/2017
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO INDEPENDÊNCIA NOSSA SENHORA DO CARMO DE LAGOA NOVA, com sede no Povoado Lagoa Nova e foro na Comarca de Pacatuba - SE.
Data: 20/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.358/2017
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - AMOANSC, com sede no Povoado Soldeiro e foro na Comarca de Neópolis - SE.
Data: 20/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.353/2017
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO, com sede no Povoado São José e foro na Comarca de Neópolis - SE.
Data: 20/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.352/2017
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA UNIDADE PRODUTIVA CALDEIRÃO, com sede na Fazenda Caldeirão e foro na Comarca de Poço Verde - SE.
Data: 20/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.351/2017
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PEQUENO PRODUTOR SEMEANDO O FUTURO DE POÇO VERDE - ASPROVERDE, com sede na localidade de Amargosa II e foro na Comarca de Poço Verde - SE.
Data: 20/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.350/2017
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MULADEIROS DO ESTADO DE SERGIPE, com sede na Fazenda Pitomba e foro na Comarca de Poço Verde - SE.
Data: 20/12/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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