|
|
Estado
de Sergipe |
LEI Nº 8.358, DE 20
DE DEZEMBRO DE 2017
|
|
Reconhece
de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores e Amigos Nossa
Senhora da Conceição - AMOANSC, com sede no Povoado Soldeiro
e foro na Comarca de Neópolis - SE. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores e Amigos Nossa Senhora da Conceição - AMOANSC, CNPJ Nº 11.502.361/0001-52, com sede no Povoado Soldeiro e foro na Comarca de Neópolis - SE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 20 de dezembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.
JACKSON BARRETO DE
LIMA
GOVERNADOR DO
ESTADO
Benedito de Figueiredo
Secretário de Estado de Governo
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.