Ano: 2015 Temas: Bens públicos e patrimônio público,  
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Lei Ordinária n° 8.086/2015
Declara "O Rasgadinho" como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 28/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.078/2015
Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar, mediante Cessão de Uso, ao Município de Boquim, neste Estado, o Terminal Rodoviário 21 de Março, pertencente ao Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 16/12/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.054/2015
Declara a "Festa do Carro de Bois" como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 22/10/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.051/2015
Torna as Procissões Penitenciais de devoção à Paixão de Cristo, que ocorrem na Semana Santa, no Município de Nossa Senhora das Dores, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe, e estabelece disposições correlatas.
Data: 22/10/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.035/2015
Declara a "Festa e Romaria de Nossa Senhora Aparecida" como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.
Data: 01/10/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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