Ano: 2005 Temas: Finanças públicas,  
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Lei Ordinária n° 5.787/2005
Altera o art. 5º, acrescentando os incisos X e XI ao seu parágrafo 7º, e acrescenta parágrafo único ao art. 9º, da Lei nº 5.698, de 18 de julho de 2005, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado de Sergipe, para o exercício de 2006, e
Data: 22/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.786/2005
Altera o Plano Plurianual 2004-2007, aprovado pela Lei nº 5.221, de 16 de dezembro de 2003, no que se refere ao biênio 2006-2007, e dá providências correlatas.
Data: 22/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.779/2005
Dispõe sobre o subsídio de Procurador do Estado da Classe Especial, e dá providências correlatas.
Data: 21/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.778/2005
Altera os incisos I e II do art. 11, da Lei nº 4.485, de 19 de dezembro de 2001.
Data: 21/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.698/2005
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Estado de Sergipe, para o exercício de 2006 e dá providências correlatas.
Data: 18/07/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.691/2005
Altera estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Comunicação Social, reinstituindo e reativando o respectivo Departamento de Administração e Finanças, e dá providências correlatas.
Data: 11/07/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.590/2005
Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para construção da ponte sobre o Rio Sergipe, ligando Aracaju ao Município de Barra dos Coqueiros, neste Estado de
Data: 29/03/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.588/2005
Altera o § 2º, do artigo 6º da Lei nº 5.221, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, da Administração Pública Estadual, para o quadriênio 2004-2007.
Data: 29/03/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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