Ano: 2005 Temas: Agentes Públicos,  
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 5.694/2005
Institui o Programa de inclusão Digital dos Profissionais do Magistério Público Estadual – PROID, e dá providências correlatas.
Data: 11/07/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 109/2005
Altera os artigos 6º, 10, 55, 60, 64, 80, 89, 93, 104, 109 e 126 da Lei nº 2.066, de 23 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe), e dá providências correlatas.
Data: 16/08/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 107/2005
Acrescenta alínea "q" ao inciso II do art. 11 da Lei Complementar nº 67, de 18 de dezembro de 2001, que institui Regime Jurídico dos Servidores da Administração Fazendária do Estado de Sergipe, cria a Carreira de Auditor Técnico de Tributos, e dá providên
Data: 11/07/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 105/2005
Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. 50-A da Lei Complementar nº 67, de 18 de dezembro de 2001, que institui o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Fazendária do Estado de Sergipe, cria a carreia de Auditor Técnico de Tributos, e dá providências correlatas.
Data: 11/07/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda Constitucional n° 36/2005
Dá nova redação ao § 5º do Art. 51 da Constituição do Estado de Sergipe.
Data: 31/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Emenda Constitucional n° 35/2005
Dá nova redação ao Art. 31 da Constituição Estadual.
Data: 01/06/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.