Ano: 2003 Temas: Homenagem e Honraria,  
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Lei Ordinária n° 5.227/2003
Dispõe sobre a criação do Prêmio de Estímulo à Qualidade na Atenção à Saúde, e dá providências correlatas.
Data: 19/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.222/2003
Cria a condecoração “Medalha Amigo de Sergipe” para pessoas que prestam ou prestaram relevantes serviços ao Estado e aqui não residirem.
Data: 17/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 38/2003
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Paulo Vasconcelos Jacobina.
Data: 04/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 37/2003
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Senhor André de Brito e Almeida.
Data: 04/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 36/2003
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Juiz Federal Senhor Edmilson da Silva Pimenta.
Data: 04/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 35/2003
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Joanício Álvaro da Silva Júnior.
Data: 04/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 34/2003
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Luciano Azevedo Pimentel.
Data: 04/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 33/2003
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Governador do Paraná Roberto Requião de Melo e Silva.
Data: 19/11/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 32/2003
Concede Título de Cidadã Sergipana a Senhora Maria Heloísa Veloso Maia de Gutierrez Ballester.
Data: 05/11/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 31/2003
Concede Título de Cidadã Sergipana a Senhora Alexandrina Luz Conceição.
Data: 05/11/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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