Concede Título de Cidadã Sergipana a
Senhora Maria Heloísa Veloso Maia de Gutierrez Ballester. |
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e a Mesa promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º É concedido o Título de Cidadã Sergipana a Senhora Maria Heloísa Veloso Maia de Gutierrez Ballester.
Art. 2º A Assembléia Legislativa entregará, em Sessão Especial, o respectivo Diploma de Cidadania, obedecendo às formalidades de praxe.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, em Aracaju, em 05 de novembro de 2003.
Deputado Marcos Franco
1º Secretário
Deputada Susana Azevedo
2ª Secretária
Este texto não substitui o publicado no D.O.E.