Ano: 2001 Temas: Aposentadoria, pensão e previdência social,  
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Lei Ordinária n° 4.494/2001
Concede pensão mensal vitalícia a Joel Ribeiro da Silveira, e dá outras providências.
Data: 27/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.486/2001
Concede pensão mensal vitalícia a Evaldo Calixto, e dá outras providências.
Data: 20/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.415/2001
Institui o Programa de Desligamento Voluntário no Instituto de Previdência do Estado de Sergipe – POV/IPES, e dá providências correlatas.
Data: 24/09/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.414/2001
Autoriza a utilização de recursos do FUNASERP/SE para complementar pagamentos mensais de pensões que são de responsabilidade do IPES, e dá providências correlatas.
Data: 21/09/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.413/2001
Altera contribuições mensais para previdência e outros dispositivos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 4.291/2000, bem como altera disposições dos artigos 10 e 15 da Lei nº 3.309/93, que dispõe sobre a previdência social do Estado, do art. 4º da Lei nº 4.067/99, que cria o FUNASERP, e do art. 1º da Lei nº 4.289/2000, que concede adicional provisório ao pessoal da polícia militar e do corpo de bombeiros, e dá providências correlatas.
Data: 21/09/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.348/2001
Altera os artigos 29, 41, 42 e 43 da Lei nº 3.309/93, que dispõe sobre a Previdência Social do Estado de Sergipe, bem como altera o valor da contribuição mensal para previdência, a que se referem o inciso I do parágrafo 1º e o inciso I do parágrafo 3º do art. 1º da Lei nº 4.291/2000, que trata da separação da parte da contribuição para previdência e da parte para assistência à saúde, e dá providências correlatas.
Data: 04/01/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 59/2001
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 34, de 20 de junho de 1997, que trata da inclusão do Adicional de Desempenho no cálculo de proventos, e dá providências correlatas.
Data: 10/01/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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