Ano: 1997 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 3.916/1997
Concede pensão mensal vitalícia a Geraldo de Oliveira e dá providências correlatas.
Data: 30/12/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.913/1997
Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Manuino, com sede no Povoado Manuino, Município de Pedra Mole e foro na Comarca de Campo do Brito – SE.
Data: 22/12/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.912/1997
Reconhece de utilidade pública o Clube de Mães Nossa Senhora do Rosário, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.
Data: 22/12/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.911/1997
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de São Francisco, com sede na Cidade de São Francisco e foro na Comarca de Cedro de São João – SE.
Data: 22/12/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.910/1997
Reconhece de utilidade pública estadual a “Associação Comunitária dos Moradores da Farolândia – ASCOMFA”, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.
Data: 22/12/1997 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.909/1997
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos da Comunidade de Salgadinho, com sede na Comunidade de Salgadinho, Santa Rosa do Ermírio e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.
Data: 22/12/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.908/1997
Reconhece de utilidade pública o Centro Comunitário Nossa Senhora das Graças, com sede no Povoado Lagoa Grande, Município de Siriri e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores – SE.
Data: 22/12/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.907/1997
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado Aldeia- AMPA, com sede no Povoado Aldeia, Município de Santo Amaro das Brotas e foro na Comarca de Maruim – SE.
Data: 22/12/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.906/1997
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Praia de Santo Antônio (Preguiça), com sede no Povoado Preguiça, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Umbaúba – SE.
Data: 22/12/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.905/1997
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Povoado São José, com sede no Povoado São José e foro na Comarca de Poço Verde - SE.
Data: 22/12/1997 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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