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Ano: 1997 Temas: Estrutura administrativa,

Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária n° 3.918/1997
Cria, na estrutura organizacional do ITPS, o Departamento de Metrologia e dá providências Correlatas.

Data: 30/12/1997 Situação: Em vigor

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Lei Ordinária n° 3.915/1997
Modifica a estrutura da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, altera artigo de Lei e dá outras providências.

Data: 24/12/1997 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

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TEXTO COMPLETO

Lei Ordinária n° 3.882/1997
Cria o Departamento de Administração do Fórum “Gumercindo Bessa”, altera dispositivos da Lei n° 3.608, de 17 de maio de 1995, e dá outras providências.

Data: 17/10/1997 Situação: Em vigor

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TEXTO COMPLETO

Lei Ordinária n° 3.828/1997
Altera dispositivos da Lei n° 3.352, de 15 de junho de 1993.

Data: 06/06/1997 Situação: Em vigor

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Lei Complementar n° 35/1997
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e da outras providências.

Data: 24/12/1997 Situação: Em vigor

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