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Ano: 1997 Temas: Aposentadoria, pensão e previdência social,

Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária n° 3.881/1997
Concede pensão mensal vitalícia a Antônio Alves Feitosa e dá providências correlatas.

Data: 17/10/1997 Situação: Em vigor

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Lei Ordinária n° 3.840/1997
Concede pensão mensal vitalícia a Thenysson Araújo e dá providências correlatas.

Data: 19/06/1997 Situação: Em vigor

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Lei Ordinária n° 3.839/1997
Concede pensão mensal vitalícia a Maura Lima Trindade, e dá providências correlatas.

Data: 19/06/1997 Situação: Em vigor

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Lei Ordinária n° 3.826/1997
Concede pensão mensal vitalícia a Maria Auxiliadora de Andrade Amaral e dá providências correlatas.

Data: 05/06/1997 Situação: Em vigor

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Lei Complementar n° 34/1997
Altera o parágrafo 1º do art. 97 da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, inclui Adicional de Desempenho no cálculo de proventos da aposentadoria, e dá outras providências.

Data: 20/06/1997 Situação: Em vigor

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