Ano: 1978 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 2.194/1978
Reconhece de utilidade pública a Associação São Felix de Pacatuba.
Data: 13/12/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.193/1978
Reconhece de utilidade pública o "Santa Cruz Esporte Clube", com sede no município de Carmópolis.
Data: 13/12/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.192/1978
Reconhece de utilidade pública a Associação de Caridade Nossa Senhora das Dores com sede e foro na cidade do mesmo nome.
Data: 13/12/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.191/1978
Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita Bom Jesus dos Navegantes com sede e foro nesta Capital.
Data: 13/12/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.190/1978
Reconhece de utilidade pública o Esporte Clube Bomfim com sede e foro na cidade de Neópolis.
Data: 12/12/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.189/1978
Reconhece de utilidade pública a "Congregação Social Espírita São Lázaro" com sede e foro nesta Capital.
Data: 12/12/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.188/1978
Reconhece de utilidade pública a Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - Secção de Sergipe.
Data: 12/12/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.187/1978
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Abrigo de Menores "Antônio Franco" com sede e foro na cidade de Riachuelo.
Data: 12/12/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.186/1978
Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita Paz dos Sofredores.
Data: 12/12/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.182/1978
Reconhece de utilidade pública o Asilo D. Juvêncio de Britto com sede e foro na cidade de Propriá.
Data: 14/11/1978 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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