Ano: 1977 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 2.142/1977
Reconhece de utilidade pública a Associação Comercial de Estância.
Data: 09/12/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.141/1977
Reconhece de utilidade pública o Centro Sergipano de Brasília Capital Federal, com sede e foro na cidade do mesmo nome.
Data: 09/12/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.139/1977
Altera a redação da Lei que estabelece condições para o reconhecimento de utilidade pública das Sociedades e das Fundações.
Data: 09/12/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.137/1977
Reconhece de utilidade pública o Clube Recreativo Arauaense com sede e foro na cidade de Arauá.
Data: 05/12/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.136/1977
Reconhece de utilidade pública o Botafogo Esporte Clube de Santo Amaro das Brotas.
Data: 05/12/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.135/1977
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Judokas Sergipanos sediada nesta Capital.
Data: 05/12/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.134/1977
Reconhece de utilidade pública o Lar Infantil Cristo Redentor, com sede e foro nesta Capital.
Data: 05/12/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.133/1977
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Recreativa Cavalheiros da Noite, com sede e foro na cidade de Propriá neste Estado.
Data: 05/12/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.132/1977
Reconhece de utilidade pública o Grupo Espírita "Unidos em Assembleia de Jesus" com sede nesta cidade de Aracaju.
Data: 05/12/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.128/1977
Reconhece de utilidade pública a Assistência Social Dária Barreto.
Data: 02/12/1977 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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