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Ano:
1971
Temas:
Utilidade pública,
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Lei Ordinária n° 1.719/1971
Reconhece de utilidade pública a Irmandade Doutrinária Pae Jacob, em Aracaju.
Data:
07/12/1971
Situação:
Em vigor
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DETALHES
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Lei Ordinária n° 1.711/1971
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Filarmônica de Sergipe.
Data:
26/11/1971
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.710/1971
Reconhece de utilidade pública o Serviço de Assistência Social da Paróquia Nossa Senhora da Saúde – Japaratuba - Sergipe.
Data:
23/11/1971
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.707/1971
Reconhece de Utilidade Pública a "Liga Sergipana de Futebol de Mesa", em Aracaju - SE.
Data:
23/11/1971
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.706/1971
Reconhece de utilidade pública o Ginásio "Santa Terezinha" na Cidade de Boquim - SE.
Data:
23/11/1971
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
TEXTO COMPILADO
Lei Ordinária n° 1.699/1971
Reconhece de utilidade pública a "Associação Atlética Tobias Barreto".
Data:
29/10/1971
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.698/1971
Reconhece de utilidade pública o "BNB Clube de Simão Dias".
Data:
29/10/1971
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.692/1971
Reconhece de utilidade pública a Ação Social da Paróquia de Nossa Senhora da Boa Hora de Campo do Brito.
Data:
06/10/1971
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.691/1971
Reconhece de utilidade pública o Hospital "São Vicente de Paula" da cidade de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.
Data:
30/09/1971
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.690/1971
Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita e Umbandista "Cosme e Damião".
Data:
30/09/1971
Situação:
Em vigor
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