Situação: Em vigor Ano: 1969 
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Decreto-Lei n° 256/1969
Autoriza abrir crédito especial para os fins que especifica.
Data: 30/12/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 255/1969
Concede auxílio especial PRHOCASE - Promoção do Homem do Campo de Sergipe para os fins que especifica.
Data: 30/12/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 254/1969
Autoriza abrir crédito especial para os fins que especifica.
Data: 30/12/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 253/1969
Autoriza abrir crédito especial para os fins que especifica.
Data: 30/12/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 252/1969
Autoriza abrir crédito especial para os fins que especifica.
Data: 30/12/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 251/1969
Revoga os Decretos-Leis nºs 37 e 106, respectivamente de 29 de julho e 25 de agosto de 1969, extingue a Secretaria da Agricultura e Produção e cria a Superintendência da Agricultura e Produção sob a forma autárquica.
Data: 30/12/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 250/1969
Autoriza abrir crédito especial para os fins que especifica.
Data: 29/12/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 249/1969
Concede auxílio especial a Fundação Lívio Pereira em Aracaju, para os fins que especifica.
Data: 29/12/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 248/1969
Concede auxílio especial ao Nosso Lar em Aracaju para os fins que especifica.
Data: 29/12/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 247/1969
Disciplina a remoção e férias do Professor do Ensino Médio.
Data: 26/12/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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