Ano: 1961 Temas: Educação,  
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Lei Ordinária n° 1.089/1961
Concede bolsa estudo a estudante-funcionário de nível superior.
Data: 11/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.088/1961
Concede aos alunos da Faculdade de Direito de Sergipe o direito de servirem como estagiários junto ao Ministério Público.
Data: 11/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.072/1961
Autoriza o Governo do Estado a construir um Grupo Escolar na Cidade de Tomar do Geru.
Data: 16/11/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.057/1961
Autoriza o Governo do Estado a construir um Jardim de Infância na cidade de Campo do Brito e dá outras providências.
Data: 05/10/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.055/1961
Manda construir um Jardim de Infância e dá outras providências.
Data: 05/10/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.051/1961
Reconhece de utilidade pública a União dos Fiscais de Rendas do Estado de Sergipe (UFRES), com sede e foro na cidade de Aracaju.
Data: 04/09/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.050/1961
Manda construir um Jardim de Infância na cidade de Itabaiana e dá outras providências.
Data: 04/09/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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