Temas: Interesse público,  
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Lei Ordinária n° 9.256/2023
Declara a "Festa de Senhora Sant’ana", do Município de Aquidabã, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas.
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.253/2023
Declara o "Parque da Pedra da Paciência", do Município de Itabi, "Bem de Interesse Cultural".
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Neto Batalha
Lei Ordinária n° 9.251/2023
Declara a "Procissão de Corpus Christi", do Município de São Cristóvão, "Bem de Interesse Cultural".
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.250/2023
Declara a "Festa de Santos Reis", do Município de Salgado, "Bem de Interesse Cultural".
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.249/2023
Declara a “Festa Religiosa do Senhor do Bonfim na Cidade de Salgado” como Bem de Interesse Cultural e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.248/2023
Declara a "Carreata Mirim", do Município de Itabaiana, "Bem de Interesse Cultural".
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Marcos Oliveira
Lei Ordinária n° 4.247/2000
Dispõe sobre a responsabilidade de dano, na prestação indevida de serviços de telefonia móvel e fixa no Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Data: 24/05/2000 Situação: Em vigor
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