Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
Legislação
MENU
Início
Processo Legislativo
Diário do Legislativo
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Ano:
2023
Autor:
Pato Maravilha
Localizada(s)
3
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Lei Ordinária n° 9.275/2023
Declara o “Bloco Xamego de Menina”, do Município de Estância, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Pato Maravilha
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Projeto de Lei 314/2023
Lei Ordinária n° 9.259/2023
Denomina "Rodovia Gabriel Mota Guimarães" a Rodovia SE-290, no trecho que liga o Município de Umbaúba ao Município de Itabaianinha.
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Pato Maravilha
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Projeto de Lei 35/2023
Lei Ordinária n° 9.231/2023
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO UMBAUBENSE DE ARTESÕES - ASSUMA, CNPJ Nº 06.016.186/0001-53, com sede e foro no Município de Umbaúba.
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Pato Maravilha
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Projeto de Lei 251/2023
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Sobre
Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.
Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.
As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links:
Resoluções
e
Decretos Legislativos
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Legislação
Legislação Federal
Copyright ©
2024
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.