Ano: 2017 Temas: Estrutura administrativa,  
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 8.281/2017
Revoga o art. 39-D da Lei nº 6.124, de 21 de março de 2007, que estabelece a Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Data: 27/09/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.234/2017
Acrescenta inciso IV ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 5.280, de 29 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Superintendência de Compras Centralizadas - SCC, da Secretaria de Estado da Administração - SEAD.
Data: 05/07/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.213/2017
Inclui a Ouvidoria-Geral de Justiça na Estrutura Administrativa do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, estabelece cargo em comissão vinculado ao referido Órgão, e dá outras providências.
Data: 27/04/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.212/2017
Altera a Lei nº 6.124, de 21 de março de 2007, que estabelece a estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Data: 27/04/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.210/2017
Altera dispositivos da Lei nº 8.197, de 28 de dezembro de 2016, que altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual - Poder Executivo, e dá providências correlatas.
Data: 30/03/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 26/2017
Altera o "caput" do art. 2º da Resolução nº 33, de 14 de dezembro de 2005 (Regimento Interno), para estabelecer nova denominação do edifício em que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe tem seu recinto normal de trabalhos.
Data: 21/09/2017 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 12/2017
Acrescenta dispositivos à Resolução nº 25, de 23 de novembro de 2009, para incluir a Ouvidoria-Geral na estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Legislativo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 17/08/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.