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Ano:
2014
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Resolução n° 41/2014
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Doutor Adelson Severino Chagas.
Data:
29/10/2014
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Em vigor
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Resolução n° 40/2014
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Senhor João Pereira Lima.
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
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Resolução n° 39/2014
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Pastor Erton Carlos Köhler.
Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
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Resolução n° 38/2014
Declara nulo o ato realizado pela Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe que extinguiu o mandato do Governador Seixas Dória em 1964.
Data:
27/08/2014
Situação:
Em vigor
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Resolução n° 37/2014
Declara nulo o ato realizado pela Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe que extinguiu o mandato do Deputado Estadual Armando Domingues em 1947.
Data:
27/08/2014
Situação:
Em vigor
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Resolução n° 36/2014
Declara nula a Resolução nº 15 da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe que extinguiu o mandato do suplente de Deputado Estadual Antônio de Oliveira, adotada em 26 de maio de 1964.
Data:
27/08/2014
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Em vigor
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Resolução n° 35/2014
Declara nula a Resolução nº 11 da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe que extinguiu o mandato do Deputado Estadual Nivaldo Santos, adotada em 14 de maio de 1964.
Data:
27/08/2014
Situação:
Em vigor
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Resolução n° 34/2014
Declara nula a Resolução nº 12 da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe que extinguiu o mandato do Deputado Estadual Baltazar Santos, adotada em 14 de maio de 1964.
Data:
27/08/2014
Situação:
Em vigor
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Resolução n° 33/2014
Declara nula a Resolução nº 10 da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe que extinguiu o mandato do Deputado Estadual Viana de Assis, adotada em 14 de maio de 1964.
Data:
27/08/2014
Situação:
Em vigor
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Resolução n° 32/2014
Declara nula a Resolução nº 09 da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe que extinguiu o mandato do Deputado Estadual Cleto Maia, adotada em 14 de maio de 1964.
Data:
27/08/2014
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