Ano: 2013 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 7.792/2013
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Assentados do Projeto de Assentamento Manoel Dionísio da Cruz, com sede no Assentamento Manoel Dionísio da Cruz, Município de São Francisco e foro na Comarca de Cedro de São João - SE.
Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.791/2013
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária do Povoado Massadiço, com sede e foro na Cidade de Estância - SE.
Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.790/2013
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Projeto Santa Luzia, com sede no Povoado Pau Torto, Município de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Umbaúba - SE.
Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.789/2013
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação dos Moradores "Justino Pereira" - AMJP, de que trata a Lei nº 4.568, de 04 de junho de 2002, com sede no Povoado Rajas, Município de Pinhão e foro na Comarca de Frei Paulo - SE.
Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.788/2013
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Vaqueiros de Areia Branca, com sede na Cidade de Areia Branca e foro na Comarca de Laranjeiras - SE.
Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.787/2013
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário Largo Olhos D'Água - ADCLOD, com sede no Povoado Areal e foro na Comarca de Simão Dias - SE.
Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.786/2013
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Grupo Cultural Guerreiros do Baião, com sede no Povoado Taiçoca de Fora e foro na Comarca de Nossa Senhora do Socorro - SE.
Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.785/2013
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Beneficente do Povoado Coelho, com sede no Povoado Coelho, Município de Pedrinhas e foro na Comarca de Arauá - SE.
Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.784/2013
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação Comunitária do Povoado Várzea Nova, de que trata a Lei nº 3.628, de 22 de junho de 1995, com sede no Povoado Várzea Nova e foro na Comarca de Gararu - SE.
Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.783/2013
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Serviços e Peças Automotivas de Sergipe, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 30/12/2013 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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