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Tipo:
Lei Complementar
Ano:
2011
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Lei Complementar n° 218/2011
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá providências correlatas.
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
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TEXTO COMPLETO
Lei Complementar n° 217/2011
Transforma cargo de Promotor de Justiça e dá providências correlatas.
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Complementar n° 216/2011
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 129, de 21 de julho de 2006.
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Complementar n° 215/2011
Altera o art. 35 da Lei Complementar nº 204, de 06 de julho de 2011, que extingue cargos em comissão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Complementar n° 214/2011
Dispõe sobre o quantitativo de cargos efetivos do Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, e dá providências correlatas.
Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Complementar n° 213/2011
Reestrutura o Quadro Permanente dos Profissionais do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, e dá providências correlatas.
Data:
22/12/2011
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Complementar n° 212/2011
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 30 de outubro de 2006, que estrutura os Serviços Notariais e de Registro do Estado de Sergipe e estabelece normas para a realização dos concursos públicos de ingresso e remoção na atividade, e dá
Data:
12/12/2011
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Complementar n° 211/2011
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990 e dá providências correlatas.
Data:
30/11/2011
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Complementar n° 210/2011
Cria cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, ambos de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data:
10/11/2011
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Complementar n° 209/2011
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990 e dá providências correlatas.
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
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