Tipo: Resolução  Ano: 2009 
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Resolução n° 31/2009
Concede Título, de Cidadão Sergipano ao Senhor Maurício Coentro Pais de Melo.
Data: 15/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 30/2009
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Economista Gerard Peter Scheij.
Data: 15/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 29/2009
Altera o art. 4º da Resolução nº 20/2008, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a instituição do Auxílio-Saúde a ser pago, em pecúnia, a servidores efetivos em exercício nos órgãos e entidades do Poder Legislativo Estadual, e dá providências correla
Data: 15/12/2009 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 28/2009
Dispõe normas gerais sobre o registro de Frentes Parlamentares, e dá providências correlatas.
Data: 15/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 27/2009
Dispõe sobre a realização de Sessões Plenárias Itinerantes da Assembléia Legislativa, em Municípios do interior do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 03/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 26/2009
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Patrus Ananias de Souza.
Data: 23/11/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 25/2009
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Legislativo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 23/11/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 24/2009
Altera os §§ 3º e 7º do art. 3º da Resolução nº 19/2007, de 13 de dezembro de 2007.
Data: 23/11/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 23/2009
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Carlos Antônio de Siqueira Fontenele.
Data: 28/10/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 22/2009
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Doutor José Baptista de Almeida Filho.
Data: 30/09/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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