Tipo: Resolução  Ano: 2008 
Localizada(s) 20 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Resolução n° 20/2008
Dispõe sobre a instituição do Auxílio- Saúde a ser pago, em pecúnia, a servidores efetivos em exercício nos órgãos e entidades do Poder Legislativo Estadual, e dá providências correlatas.
Data: 17/12/2008 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 19/2008
Altera o "caput" do art. 3º da Resolução nº 19/2007, de 13 de dezembro de 2007.
Data: 17/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 18/2008
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Joel Dias Freita Filho.
Data: 17/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 17/2008
Altera o § 1º do art. 5º, e os artigos 7º e 10, da Resolução nº 33/2005, de 14 de dezembro de 2005 (Regimento Interno), e dá providências correlatas.
Data: 27/11/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 16/2008
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Deputado Federal José Barroso Pimentel.
Data: 27/11/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 15/2008
Institui, no Poder Legislativo Estadual, a Medalha Deputada Quintina Diniz, e dá providências correlatas.
Data: 13/11/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 14/2008
Concede Título de Cidadã Sergipana, a Rose Edna Mata Vianna Pondé.
Data: 16/10/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 13/2008
Altera o "caput" do art. 3º da Resolução nº 19/2007, de 13 de dezembro de 2007.
Data: 09/09/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 12/2008
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Luís Fausto Dias de Valois Santos.
Data: 09/09/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 11/2008
Concede Título de Cidadão Sergipano ao Senhor Waldemar Bastos Cunha.
Data: 09/09/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.