Ano: 2005 Temas: Associações e Conselhos Estaduais,  
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Lei Ordinária n° 5.772/2005
Dispõe sobre a reorganização da Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONCIT, e dá providências correlatas.
Data: 12/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.727/2005
Dispõe sobre a criação do Conselho de Justiça e Disciplina Desportiva Estudantil – CONJUD, da Secretaria de Estado da Educação – SEED, e dá providências correlatas.
Data: 07/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.658/2005
Altera o parágrafo único do art. 1º; altera o "caput" e seus incisos I e II, e o § 1º, e acrescenta o inciso V-A, do art. 3º; e, altera o "caput" e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 5.355, de 04 de junho de 2004, que dispõe sobre a instituição do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Aracaju - CONDEMETRO, e dá providências correlatas.
Data: 06/06/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.648/2005
Altera as disposições dos artigos 12 e 13 da Lei nº 5.405, de 30 de julho de 2004, que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Sergipe - CDES/SE, e sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social de Sergipe -
Data: 11/05/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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