Ano: 2005 Temas: Abertura de Crédito,  
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Lei Ordinária n° 5.770/2005
Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria de Estado da Saúde - SES, Créditos Especiais no valor de até R$ 9.500.000,00, para os fins que especifica.
Data: 09/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.719/2005
Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN, através da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe - PRONESE, Créditos Especiais no valor de até R$ 27.462.000,00, para os fins que
Data: 05/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.718/2005
Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria de Estado da Saúde - SES, Créditos Especiais no valor de até R$ 300.000,00, para os fins que especifica.
Data: 05/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.700/2005
Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria de Estado do Combate a Pobreza e da Assistência Social, Créditos Especiais no valor de até R$ 500.000,00, para os fins que especifica.
Data: 25/08/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.684/2005
Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN, Créditos Especiais no valor de até R$ 500.000,00, para os fins que especifica.
Data: 11/07/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.683/2005
Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação - SAGRI, através do Departamento Estadual de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - DEAGRO/SE, Créditos Especiais no valor de a
Data: 11/07/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.682/2005
Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação - SAGRI, através do Departamento Estadual de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - DEAGRO, Créditos Especiais no valor de até
Data: 11/07/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.652/2005
Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação, Créditos Especiais no valor de até R$ 120.000,00, para inclusão do Projeto "Inovações Produtivas na Agropecuária", no Orçamento-P
Data: 12/05/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.651/2005
Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, Créditos Especiais no valor de até R$ 1.500.000,00, para os fins que especifica.
Data: 12/05/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.589/2005
Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria de Estado da Administração, através do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe - IPES, Créditos Especiais no valor de até R$ 6.390.000,00, para os fins que especifica.
Data: 29/03/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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