ALESE | LEGISLAÇÃO ONLINE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Ano: 2001 Temas: Fundo Estadual,

Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária n° 4.490/2001
Ratifica, altera e modifica o Fundo de Promoção Cultural de Sergipe, criado pela Lei nº 1.962, de 30 de setembro de 1975, e dá providências correlatas.

Data: 21/12/2001 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

TEXTO COMPLETO

Lei Ordinária n° 4.360/2001
Estabelece normas para o Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária Estadual – FINATE, criado pela Lei nº 2.730, de 17 de outubro de 1989, revoga os artigos 5º e 6º da Lei nº 3.871, de 26 de setembro de 1997, e dá providências correlatas.

Data: 10/04/2001 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

TEXTO COMPLETO TEXTO COMPILADO

Lei Ordinária n° 4.347/2001
Altera os artigos 3º, 6º, 8º, 11 e 12 da Lei nº 4.067, de 11 de janeiro de 1999, que cria o Fundo de Aposentadoria do Servidor Público Estatutário do Estado de Sergipe – FUNASERP/SE, com alterações da Lei nº 4.106, de 30 de junho de 1999.

Data: 04/01/2001 Situação: Em vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

TEXTO COMPLETO

« Anterior 1 Próxima »

itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Legislação Federal