Ano: 1998 Temas: Cargos e salários,  
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.066/1998
Dispõe sobre o retorno, à Administração Direta do Poder Executivo, de antigos Servidores Estatutários que se encontram servindo e percebendo remuneração na SEGRASE desde a época da então Imprensa Oficial do Estado, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.063/1998
Extingue a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.062/1998
Extingue os Cargos de Secretário Especial de Assuntos Parlamentares e de Secretário Especial de Desenvolvimento Regional e Metropolitana.
Data: 30/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.016/1998
Dispõe sobre a alteração dos Cargos em Comissão de Delegado de Polícia que indica, do respectivo Quadro da Polícia Civil, e dá providências correlatas.
Data: 27/11/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.006/1998
Dispõe sobre a gratificação por Servidor Judiciário.
Data: 24/09/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.933/1998
Altera a redação do parágrafo único do artigo 13 da Lei n° 2.651, de 30 de dezembro de 1987.
Data: 19/03/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 41/1998
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 40/1998
Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 19, de 31 de agosto de 1995, e 27, de 02 de agosto de 1996 e dá outras providências.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 39/1998
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá outras providências.
Data: 19/03/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.