Situação: Em vigor Ano: 1998 
Localizada(s) 157 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.066/1998
Dispõe sobre o retorno, à Administração Direta do Poder Executivo, de antigos Servidores Estatutários que se encontram servindo e percebendo remuneração na SEGRASE desde a época da então Imprensa Oficial do Estado, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.065/1998
Estabelece a quantidade máxima de Diretores que devem existir nas Entidades da Administração Indireta, do Poder Executivo Estadual, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.064/1998
Transfere a vinculação do Instituto de Tecnologia e Pesquisas de Sergipe – ITPS, da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo – SEICT, para a Secretaria de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia – SEPLANTEC.
Data: 30/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.063/1998
Extingue a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.062/1998
Extingue os Cargos de Secretário Especial de Assuntos Parlamentares e de Secretário Especial de Desenvolvimento Regional e Metropolitana.
Data: 30/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.061/1998
Altera os artigos 18 e 43 da Lei n° 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Marcadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação I
Data: 30/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.060/1998
Reconhece de utilidade pública estadual a Casa de Caridade Vigia, com sede e foro na cidade de Aracaju – SE.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.059/1998
Reconhece de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z-6, com sede e foro na cidade de Nossa Senhora do Socorro – SE.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.058/1998
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade Baixa da Coxa, com sede na cidade de Monte Alegre e foro na Comarca de Poço Redondo – SE.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.057/1998
Reconhece de utilidade pública a Associação de Capoeira Arauandê, com sede e foro na cidade de Aracaju – SE.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.