Situação: Em vigor Ano: 1994 
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Lei Ordinária n° 3.590/1994
Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 3.140/91, alterada pela Lei nº 3.377/93, que instituiu o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI, e criou o Fundo de Apoio à Industrialização - FAI, e dá outras providências correlatas.
Data: 27/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.589/1994
Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Carira, com sede e foro na cidade de Carira - SE.
Data: 27/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.588/1994
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Servidores do DETRAN/SE - ASDET, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE.
Data: 27/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.587/1994
Reconhece de utilidade pública a Associação de Aposentados e Pensionistas de Indiaroba, com sede na cidade de Indiaroba e foro na Comarca de Umbaúba - SE.
Data: 16/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.586/1994
Reconhece de utilidade pública o Clube de Mães Nossa Senhora da Conceição, com sede na cidade de Itabi e foro na Comarca de Gararu - SE.
Data: 27/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.585/1994
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores de Nossa Senhora da Glória, com sede e foro na cidade de Nossa Senhora da Glória - SE.
Data: 27/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.584/1994
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Barropretense, com sede na cidade de Riachão do Dantas, e foro na Comarca de Boquim - SE.
Data: 27/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.583/1994
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária da Pia do Boi, com sede e foro na cidade de Poço Redondo - SE.
Data: 27/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.582/1994
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores da Comarca da Mangabeira do Perímetro Irrigado Poção da Ribeira, com sede no Povoado Mangabeira e foro na Comarca de Itabaiana - SE.
Data: 27/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.581/1994
Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Tanque Novo, com sede na cidade de Riachão do Dantas, e foro na Comarca de Boquim - SE.
Data: 27/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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