Tipo: Lei Ordinária Ano: 1993 
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Lei Ordinária n° 3.441/1993
Reconhece de utilidade pública a Associação Musical Lira Nossa Senhora da Purificação, com sede e foro na cidade de CAPELA - SE.
Data: 21/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.440/1993
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores do Povoado Três Tanques, com sede no Povoado Três Tanques e foro na Comarca de Carira - SE.
Data: 21/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.439/1993
Reconhece de utilidade pública a Federação Sergipana de Ciclismo, com sede e foro em Aracaju - SE.
Data: 21/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.438/1993
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Botequim com sede no Povoado Botequim, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Umbaúba - SE.
Data: 21/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.437/1993
Reconhece de utilidade pública o SATED - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Sergipe, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE.
Data: 21/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.436/1993
Reconhece de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Sedução da Ilha, com sede na Cidade de Barra dos Coqueiros e foro na Comarca de Aracaju - SE.
Data: 21/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.435/1993
Obriga as oficinas e estabelecimentos que executam desmontagem de veículos automotores, a manter livro de registro para os veículos desmontados, e dá outras providências.
Data: 21/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.434/1993
Reconhece de utilidade pública a Ação Social São João Batista, com sede e foro na cidade de Cedro de São João - SE.
Data: 14/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.433/1993
Concede adicional provisório aos Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe e dá outras Providências.
Data: 14/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.432/1993
Concede adicional provisório aos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Data: 14/12/1993 Situação: Em vigor
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