Ano: 1989 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 2.775/1989
Estabelece condições para o reconhecimento de utilidade pública das Sociedades Civis e das Fundações.
Data: 22/12/1989 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.768/1989
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores e Benfeitores do Bairro Santos Dumont, com sede e foro na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
Data: 21/12/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.767/1989
Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Itabaiana, com sede e foro na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Data: 21/12/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.765/1989
Reconhece de utilidade pública o Centro Social "Hildebrando Torres", com sede e foro na cidade de Neópolis - Sergipe.
Data: 18/12/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.764/1989
Reconhece de utilidade pública o Instituto de Estudos E Desenvolvimento Científico - IEDEC, com sede e foro na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
Data: 18/12/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.762/1989
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Joaquim Távora, com sede e foro na cidade de Aracaju - Sergipe.
Data: 18/12/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.761/1989
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Neopolitana - ASCONE, com sede e foro na cidade de Neópolis, Estado de Sergipe.
Data: 18/12/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.760/1989
Reconhece de utilidade pública o "Instituto Alexsandro Alcino Oliveira Porto" - Casa do Menor, com sede e foro na cidade de Aracaju, Capital do Estado de Sergipe.
Data: 18/12/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.759/1989
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Campo do Brito, com sede e foro na cidade de Campo do Brito, Estado de Sergipe.
Data: 18/12/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.758/1989
Reconhece de utilidade pública o Coral Imaculada Conceição, com sede e foro na cidade de Japaratuba, Estado de Sergipe.
Data: 18/12/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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