Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
Legislação
MENU
Início
Processo Legislativo
Diário do Legislativo
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Tipo:
Resolução
Ano:
1981
Localizada(s)
10
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Resolução n° 10/1981
Dispõe sobre a fixação da remuneração e da ajuda de custo dos Senhores Deputados e dá outras providências.
Data:
03/12/1981
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 09/1981
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Dr. Joseh Flávio Pécora.
Data:
30/11/1981
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 08/1981
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Senhor José Aristophanes Pereira.
Data:
30/11/1981
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 07/1981
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 1982.
Data:
19/11/1981
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 06/1981
Concede Título de Cidadania Sergipana ao General Franz Ludwig Rode.
Data:
16/11/1981
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 05/1981
Concede Título de Cidadania Sergipana a Drª Valesca da Paixão.
Data:
10/11/1981
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 04/1981
A Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, com base na Constituição e na Lei, resolve negar licença para que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estada de Sergipe inicie e dê prosseguimento a Ação Penal Privada contra o Deputado Manoel Messias Gois.
Data:
22/09/1981
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 03/1981
Concede Título de Cidadania Sergipana ao Engenheiro Hugo de Almeida.
Data:
14/09/1981
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 02/1981
Estabelece normas sobre viagem de deputado quando em missão oficial.
Data:
30/06/1981
Situação:
Revogada
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
TEXTO COMPILADO
Resolução n° 01/1981
Dá nova redação aos artigos 50 a 104 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.
Data:
26/03/1981
Situação:
Revogada
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
TEXTO COMPILADO
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Sobre
Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.
Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.
As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links:
Resoluções
e
Decretos Legislativos
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Legislação
Legislação Federal
Copyright ©
2024
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.