Ano: 1976 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 2.062/1976
Reconhece de utilidade pública a Federação das Bandeirantes do Brasil, secção de Sergipe.
Data: 14/12/1976 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.060/1976
Reconhece de utilidade pública o Centro Social São Judas Tadeu com sede e foro nesta capital.
Data: 13/12/1976 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.059/1976
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Novo Horizonte.
Data: 13/12/1976 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.058/1976
Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Azeite e Óleos Alimentícios de Aracaju.
Data: 13/12/1976 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.057/1976
Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Frei Fabiano de Cristo, com sede e foro nesta capital.
Data: 06/12/1976 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.054/1976
Reconhece de utilidade pública o "Centro Espírita São Miguel Arcanjo", na cidade de Aracaju.
Data: 06/12/1976 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.051/1976
Reconhece de utilidade pública o "Serviço de Ação Social Pio X", com sede e foro na cidade de Porto da Folha.
Data: 25/11/1976 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.038/1976
Reconhece de utilidade pública a associação Virgem Poderosa das Senhoras de Caridade da Cidade de Estância.
Data: 18/10/1976 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.034/1976
Reconhece de utilidade pública a Ação Social da Paróquia de Neópolis, com sede e foro na cidade do mesmo nome.
Data: 30/09/1976 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.029/1976
Reconhece de utilidade pública a Associação Atlética Cultural e Recreativa de Itabaianinha - SE
Data: 17/09/1976 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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