Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
Legislação
MENU
Início
Processo Legislativo
Diário do Legislativo
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Ano:
1973
Temas:
Utilidade pública,
Localizada(s)
22
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Lei Ordinária n° 1.819/1973
Fica reconhecido de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Fiação e Tecelagem de Aracaju.
Data:
13/12/1973
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.818/1973
Reconhece de utilidade pública a Associação Sergipana de Karts, com sede e foro nesta Capital.
Data:
13/12/1973
Situação:
Revogada
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.813/1973
Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Aracaju.
Data:
10/12/1973
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.808/1973
Reconhecem de utilidade pública o Colégio Patrocínio de São José, com sede nesta Capital.
Data:
30/11/1973
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.806/1973
Reconhece de utilidade pública a "Associação Profissional dos Barbeiros, Cabelereiros e Similares Autônomos de Sergipe" com sede e foro nesta Capital.
Data:
12/11/1973
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.804/1973
Reconhece de utilidade pública o Educandário e Artesanato Dom Bosco, com sede e foro na cidade de Itabaiana.
Data:
31/10/1973
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.801/1973
Reconhece de utilidade pública o "BRASÍLIA ESPORTE CLUBE", da cidade de Barra dos Coqueiros - Sergipe.
Data:
29/10/1973
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.800/1973
Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Sergipe.
Data:
29/10/1973
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.794/1973
Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência à Velhice, à Maternidade e à Infância de Rosário do Catete, com sede e foro na Cidade de Rosário do Catete.
Data:
26/09/1973
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 1.793/1973
Reconhece de utilidade pública o Centro Espírita de Caridade "São Jorge" e "São Benedito", com sede e foro nesta Capital.
Data:
26/09/1973
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
« Anterior
1
2
3
Próxima »
10
50
100
itens por página
Sobre
Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.
Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.
As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links:
Resoluções
e
Decretos Legislativos
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Legislação
Legislação Federal
Copyright ©
2024
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.