Tipo: Decreto-Lei Ano: 1967 
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Decreto-Lei n° 02/1967
Prorroga a vigência do Convênio dos Poderes Públicos do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data: 10/02/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 01/1967
Cria cargos de Assessor Técnico no Gabinete do Governador.
Data: 31/01/1967 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.