ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Complementar 20/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 31/08/2026 13:29:59

N° Processo 4904/2026

N° Protocolo 4903/2026

ID 118772

Ementa

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 265, de 01 de outubro de 2015, que dispõe sobre a organização e divisão judiciárias do Estado de Sergipe.

Autoria

Poder Judiciário;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 14 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 31/08/2026 13:51:39	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo

Tempo gasto: 4 dias, 14 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2026 13:29:59	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 31/08/2026 13:29:59	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital