ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 197/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/05/2024 12:02:23

N° Processo 2912/2024

N° Protocolo 2912/2024

ID 101684

Ementa

Altera dispositivos da Lei Estadual nº 6.450, de 16 de julho de 2008, e dá providências correlatas.

Autoria

Ministério Público;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9471/2024

Recebimento: 22/05/2024 12:02:23	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 04/06/2024 14:00:24	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 58 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 28/05/2024. Para o Arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2024 12:02:23	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 22/05/2024 12:02:23	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital