ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 103/2024

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Data de apresentação 02/04/2024 12:20:09

N° Processo 1524/2024

N° Protocolo 1525/2024

ID 100294

Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, à ASSOCIAÇÃO AGROINDUSTRIAL DOCE LAR, CNPJ 32.183.726/0001-01, com sede no Projeto de Assentamento Caraíbas, Zona Rural, CEP 49.960-000, no município de Japaratuba-SE, e foro na cidade de Japaratuba-SE.

Autoria

Linda Brasil;

Situação

Aprovado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 9446/2024

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 2 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 14:49:55	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2024 12:20:10	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 11/04/2024 14:23:35	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 9 dias, 2 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 11/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2024 12:20:10	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 02/04/2024 12:20:10	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital