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Última atualização: 02/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 155/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAIS E ESTADUAL DOS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3295/2025 Protocolo N°: 3297 ID: 109081 Data: 02/06/2025 13:54:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 41/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO ILUSTRE JURACI CARDOSO DE SOUZA.
Processo N°: 3294/2025 Protocolo N°: 3296 ID: 109080 Data: 02/06/2025 13:40:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APADRINHAMENTO DE ANIMAIS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3290/2025 Protocolo N°: 3292 ID: 109070 Data: 02/06/2025 12:31:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2025
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL – FEBEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3277/2025 Protocolo N°: 3279 ID: 109069 Data: 02/06/2025 11:30:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Moção n° 13/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA, NA PESSOA DO PREFEITO DIOGO MACHADO, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA "MINHA MÃE É SHOW", EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, OCORRIDO EM 31/05/2025.
Processo N°: 3276/2025 Protocolo N°: 3278 ID: 109049 Data: 02/06/2025 11:26:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 2888/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR NESTOR AMAZONAS, DIRETOR-CHEFE DA TV ALESE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 02/06/2025.
Processo N°: 3275/2025 Protocolo N°: 3277 ID: 109060 Data: 02/06/2025 11:24:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 2887/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ ROBERTO LIMA ANDRADE, PRESIDENTE DA SERGIPE PREVIDÊNCIA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 02/06/2025.
Processo N°: 3274/2025 Protocolo N°: 3276 ID: 109061 Data: 02/06/2025 11:22:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, O “MAIO AMARELO ANIMAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3273/2025 Protocolo N°: 3275 ID: 109063 Data: 02/06/2025 11:01:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/2025
INSTITUI O AUXÍLIO ESTADUAL AO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3272/2025 Protocolo N°: 3274 ID: 109059 Data: 02/06/2025 10:50:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL VETERINÁRIO (IMLV) NO ESTADO DE SERGIPE, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3271/2025 Protocolo N°: 3273 ID: 109044 Data: 02/06/2025 10:50:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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