ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 35/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 27/02/2026 13:24:13

N° Processo 1130/2026

N° Protocolo 1130/2026

ID 114787

Ementa

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Autoria

Tribunal de Contas;

Situação

Aprovado

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 2 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 19/03/2026 15:37:02	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2026 09:42:13	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 19/03/2026 14:54:01	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 17 dias, 5 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 19/03/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2026 13:24:13	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 27/02/2026 13:24:13	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital