Regulamenta a Pega de Boi no Mato, a Cavalgada, e a Vaquejada, como práticas esportivas e culturais no âmbito do Estado de Sergipe, estabelecendo regras aplicáveis durante a realização dos eventos com a finalidade de assegurar o bem-estar dos animais, e a segurança dos participantes e do público em geral.
Neto Batalha;
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