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Projeto de Lei 26/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 23/02/2026 15:03:19

N° Processo 1006/2026

N° Protocolo 1006/2026

ID 114623

Ementa

Dispõe sobre a facilitação do acesso e uso da polilaminina no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Sergipe.

Autoria

Marcos Oliveira;

Situação

Tramitando

Recebimento: 24/02/2026 06:37:13	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo

Tempo gasto: 18 dias, 21 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2026 15:03:20	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 23/02/2026 15:03:20	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital