ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Indicação 2/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/01/2024 07:24:46

N° Processo 34/2024

N° Protocolo 34/2024

ID 98482

Ementa

Solicita ao Governador do Estado, que viabilize a implementação de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS em compras públicas de absorventes íntimos femininos, internos e externos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos, classificados no código NCM 9619.00.00, destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, Estadual e Municipais.

Autoria

Jorginho Araujo;

Situação

Aprovado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 5 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 07/03/2024 13:07:10	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2024 10:29:09	Fase: Encaminhar Aprovação	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 07/03/2024 10:29:28	Ação: Para o Arquivo

Complemento da Ação: Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2024 09:03:40	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 07/03/2024 10:29:01	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 25 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Despacho 2498/2024 - Despacho aprovação Indicação nº 02.2024 Ofício 405/2024 - Ofício 32-2024 - P - IND 02-2024

Recebimento: 10/01/2024 07:24:46	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 09/02/2024 09:03:34	Ação: Andamento de Proposição
Tempo gasto: 30 dias, 1 hora, 38 minutos
Complemento da Ação: Juntada de Certidão de Leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão 922/2024 - Certidão de Leitura – IND22024

Recebimento: 10/01/2024 07:24:46	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 10/01/2024 07:24:46	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 5 horas, 42 minuto(s).}

07/03

Proposição Arquivada Arquivo 259 dias, 17 horas, 8 minutos

07/03

Proposição Arquivada Arquivo 259 dias, 17 horas, 8 minutos

07/03

Encaminhar Aprovação SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo Para o Arquivo Despacho Eletrônico - 07/03/2024

mar

09/02

Aguardar andamento SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo 27 dias, 1 hora, 25 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 07/03/2024 Despacho Ofício

fev

10/01

Aguardar andamento SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo 30 dias, 1 hora, 38 minutos Andamento de Proposição Despacho Eletrônico - 09/02/2024 Certidão

10/01

Proposição Protocolada SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo Protocolar proposição Capa Despacho Eletrônico - 10/01/2024

jan

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Indicação 2/2024

Histórico da Tramitação 57 Dia(s), 5 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 57 Dia(s), 5 horas, 42 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 5 horas, 42 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 5 horas, 42 minuto(s).}