ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 93/2024

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Data de apresentação 25/03/2024 10:18:24

N° Processo 1298/2024

N° Protocolo 1299/2024

ID 99981

Ementa

Institui o Programa Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na rede de ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Autoria

Carminha Paiva;

Situação

Aprovado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 0 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 08/04/2024 10:55:37	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2024 10:18:25	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 05/04/2024 10:11:54	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 26/03/2024. Ao Arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2024 10:18:25	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 25/03/2024 10:18:25	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital