ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 156/2026

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Data de apresentação 30/06/2026 14:34:48

N° Processo 3822/2026

N° Protocolo 3821/2026

ID 117689

Ementa

Reconhece a Utilidade Pública Estadual, conforme dispõe a Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE TABULEIRO, CNPJ: 01.023.731/0001-15, com sede no Povoado Tabuleiro, S/N, CEP:49.690-000, Zona Rural, Monte Alegre/SE, e foro na respectiva comarca.

Autoria

Georgeo Passos;

Situação

Aprovado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 20 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 02/07/2026 10:36:32	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2026 14:53:34	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 02/07/2026 09:19:55	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 01/07/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/06/2026 14:34:49	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 30/06/2026 14:34:49	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital